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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00889604520158210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a988d32b50673d52b46652b0c79fbab457aef061d57d4eebdd302092dfc3948e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00889604520158210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a988d32b50673d52b46652b0c79fbab457aef061d57d4eebdd302092dfc3948e. SHA-256 do comentário: 3606fa97392f32a58daaf752718d606c3f42d2bf142428809f885c7140fef836.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-11-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-10 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-08 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:45:42.320254485Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-04-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a988d32b50673d52b46652b0c79fbab457aef061d57d4eebdd302092dfc3948e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2017-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-09
Recebimento (TPU 132)
2017-02-09
Recebimento (TPU 132)
2016-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-09
Conclusão (TPU 51)
2016-11-09
Conclusão (TPU 51)
2016-11-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T09:42:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-06-09T10:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-06-09T11:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-06-10T17:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-06-13T17:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-24T17:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-24T17:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-06-29T16:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-07T11:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-08T16:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-02T09:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-08-02T14:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-08-03T16:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-04T08:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-08-05T11:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2016-08-11T14:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-11T14:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-09T16:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-09T16:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-11-09T16:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-11-10T18:07:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2016-11-22T14:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-23T17:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-11-24T09:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2017-02-09T16:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-09T16:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-03-08T14:25:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-03-08T14:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.