TJRJ — 00011598520208190029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b153763bb5e1ee7ff2ec49a68a194ebb3e6436f6f401a39b00c4dc3a31be2639
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2022-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-03-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Medidas Protetivas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-13T15:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-06-02T14:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-27T20:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-17T18:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-14T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-10-01T14:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-01T16:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-07T15:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-02T17:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T15:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-28T16:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-29T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-03-31T13:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-04T14:05:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-27T10:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27T11:02:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-27T11:02:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-27T16:24:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-02-28T17:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28T17:49:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-03T17:49:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-13T16:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-13T16:47:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJPE — 00000288720228172510 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJES — 00001482020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES