TJRJ — 00011598520208190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b153763bb5e1ee7ff2ec49a68a194ebb3e6436f6f401a39b00c4dc3a31be2639

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-30
Improcedência (TPU 220)
2022-03-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)
2022-03-21
Documento (TPU 581)
2022-03-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-02
Documento (TPU 581)
2022-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Medidas Protetivas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-13T15:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-02-27T10:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2020-02-27T15:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2020-02-27T16:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-03-05T13:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-03-05T13:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-03-25T12:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-03-27T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-03-30T16:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-04-30T05:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-04-30T10:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  12. 2020-05-04T10:20:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2020-06-02T14:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2020-06-05T16:25:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2020-07-27T20:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  16. 2020-07-28T13:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2021-03-12T16:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2021-07-16T13:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  19. 2021-08-11T10:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  20. 2021-08-17T18:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  21. 2021-09-14T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  22. 2021-10-01T14:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  23. 2021-10-01T16:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  24. 2021-10-07T15:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  25. 2022-03-02T17:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  26. 2022-03-21T15:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  27. 2022-03-28T16:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2022-03-29T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  29. 2022-03-31T13:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ]
    }
  30. 2022-04-04T14:05:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2020-02-27T10:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-02-27T11:02:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2020-02-27T11:02:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2020-02-27T16:24:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
  35. 2020-02-28T17:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-02-28T17:49:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2020-03-03T17:49:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2020-03-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-03-13T16:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-03-13T16:47:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.