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Cumprimento Provisório de Decisão — Alimentos — TJBA 80032859620208050146

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d515e928d98f09dc22d08863f73464917c70febd586c95ef4a0d0efe81c27d5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-01-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-01-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-03-21 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2021-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-27
Publicação (TPU 92)
2021-03-27
Publicação (TPU 92)
2021-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-21
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  2. 2020-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  3. 2020-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  4. 2020-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  5. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  6. 2021-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  7. 2020-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  8. 2020-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  9. 2020-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  10. 2020-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  11. 2020-11-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  12. 2020-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  13. 2021-01-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  14. 2021-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  15. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  16. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  17. 2021-03-21T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  18. 2021-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  19. 2021-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  20. 2021-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  21. 2021-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  22. 2021-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  23. 2021-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  24. 2021-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}
  25. 2021-04-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80152",
    "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.