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TJAC — 07000398720168010002

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizado Especial Civel e de Fazenda PublicaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 525d16cf178bf4cc828d17389bf70ce70b7422c1f52a93fe17b10766e538431f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2016-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
Publicação (TPU 92)
2016-07-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-20
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Documento (TPU 581)
2016-04-22
Documento (TPU 581)
2016-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-03-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas

  1. 2016-04-06T19:57:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  2. 2016-02-17T11:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-03-22T11:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-04-22T11:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2016-04-22T15:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-07-04T17:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-07-22T16:16:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-07-27T08:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-07-25T17:40:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2016-07-20T15:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-08-24T16:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2016-09-14T16:55:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2016-09-20T17:10:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-01-19T09:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2016-01-18T10:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2016-01-29T14:49:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-02-18T17:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-02-18T17:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-02-17T11:48:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-02-16T17:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  21. 2016-03-22T14:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.