STM — 70001632720187030203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d7d76355ec66b29bdd9bb89d5716f1f018b3cede570e54468d04e6fcc0bea03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-08 a 2019-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-30
- Denúncia (TPU 391)
- 2018-10-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rigor excessivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-09T15:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-10-08T15:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-09-24T11:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-30T14:54:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-22T17:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-08T15:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-08T14:26:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-10-08T19:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-09-24T11:04:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-30T14:27:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-21T18:28:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-08T15:24:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-08T14:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00018454720078200145 — Inquérito Policial Militar · 2018-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 15ª VARA CRIMINAL
- TJRJ — 03647761120128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 02721807620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70010140420237000000 — Agravo Interno Criminal · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70010147120237010001 — Apelação Criminal · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70009742220237000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJMMG — 20007950220249130004 — Inquérito Policial Militar · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJBA — 81520829020228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR