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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000204420116210088

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 88 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: affb43331e7cf8e443315117ec96de3dd561b379c872a45e87a2f79379b68ef1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2011-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2011-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-07-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-07-14 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-08T07:14:30.251000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110512000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: affb43331e7cf8e443315117ec96de3dd561b379c872a45e87a2f79379b68ef1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-12 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-07-14
Conclusão (TPU 51)
2017-07-11
Desarquivamento (TPU 893)
2011-08-12
Definitivo (TPU 246)
2011-08-09
Conclusão (TPU 51)
2011-05-24
Distribuição (TPU 26)
2011-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-24T15:19:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-08-09T13:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-14T12:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-07-27T15:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-27T15:11:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2011-05-12T18:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2011-05-12T18:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2011-08-12T12:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-07-11T17:42:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-14T18:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-27T15:12:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-08-26T19:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.