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TJRJ — 00011858520178190030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75ce8c6aaea33c03bb73720da02eae681180a4a8ead809ba2aa013e0ba50decc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15: Definitivo (TPU 246)
2021-05-05: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-05-05: Conclusão (TPU 51)
2021-03-16: Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2021-03-10: Conclusão (TPU 51)
2021-01-28: Documento (TPU 581)
2019-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-22: Confirmada (TPU 12283)
2019-11-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-22: Conclusão (TPU 51)
2019-08-27: Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-25T14:18:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T15:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-06T21:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-06T21:30:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-10-09T19:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-16T13:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T14:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T17:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T15:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-16T16:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T15:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "63472",
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2021-01-28T17:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2021-03-10T17:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-05T11:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T11:41:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T16:03:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T14:20:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-28T15:22:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T11:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T15:56:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T16:05:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-03-16T17:25:31.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```
2021-05-05T11:05:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2021-10-15T13:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005874620178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001691020168180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
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TJPB — 00005887120208150241 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAP — 00024781520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPA — 00002978120078140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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