Wiki Jurídica

TRF6 — 00120796820144013811

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cafc4332ddf6a291a400d2ff8168a21a90a9e79b3888e2addf82beface01211c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-08 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-09
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)
2021-06-30
Remessa (TPU 123)
2021-05-04
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-05-04
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-04-13
Publicação (TPU 92)
2021-04-09
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Remessa (TPU 123)
2021-03-26
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-03-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Art. 58 ADCT da CF/88

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  2. 2015-07-08T21:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  3. 2015-07-09T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  4. 2018-04-23T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  5. 2018-05-02T18:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-04-09T11:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-06-30T10:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-07-09T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  9. 2018-04-23T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  10. 2018-05-02T18:25:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  11. 2018-05-24T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-03-12T14:45:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2021-03-16T20:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-03-26T09:30:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  15. 2021-04-09T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-13T15:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-05-04T14:47:40.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  18. 2021-05-04T14:49:40.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  19. 2021-08-20T11:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-09-09T15:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2021-09-09T15:27:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  22. 2021-09-09T15:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.