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TRE-MG — 00000897320196130232

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 232ª Zona Eleitoral - Resende CostaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7dc40927f57f4f81402f1f64d68d36ae4da829aef55364eff3356ae2902dbf0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Procedência (TPU 219)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Procedência (TPU 219)
2019-09-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T14:53:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15900",
    "nome": "232ª Zona Eleitoral - Resende Costa"
  }
}
  2. 2019-09-20T14:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15900",
    "nome": "232ª Zona Eleitoral - Resende Costa"
  }
}
  3. 2019-12-19T19:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15900",
    "nome": "232ª Zona Eleitoral - Resende Costa"
  }
}
  4. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15900",
    "nome": "232ª Zona Eleitoral - Resende Costa"
  }
}
  5. 2019-10-02T17:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15900",
    "nome": "232ª Zona Eleitoral - Resende Costa"
  }
}
  6. 2019-10-02T17:47:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15900",
    "nome": "232ª Zona Eleitoral - Resende Costa"
  }
}
  7. 2019-11-11T16:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15900",
    "nome": "232ª Zona Eleitoral - Resende Costa"
  }
}
  8. 2020-01-24T16:22:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15900",
    "nome": "232ª Zona Eleitoral - Resende Costa"
  }
}
  9. 2020-01-24T16:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15900",
    "nome": "232ª Zona Eleitoral - Resende Costa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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