TRE-CE — 06000089620216060039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c07abadd2832237e78a2ae2bc36b3e76612f18babdf700d08ada7c98d4e1824a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas
- 2021-02-12T12:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-02-12T12:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-03-08T09:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-04-05T15:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-04-07T10:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-02-12T12:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-02-12T12:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-03-08T08:55:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-03-08T09:07:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-04-05T15:15:06.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-04-07T12:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-04-07T12:47:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } } - 2021-04-07T12:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33420", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000243520146140003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001298120176140043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000972520156140018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089220266130147 — Direitos Políticos · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003176620256000000 — Direitos Políticos · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085620266130159 — Direitos Políticos · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000087820266130281 — Direitos Políticos · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000262920246090072 — Direitos Políticos · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada