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TSE — 06000048420226130118

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7679dc03ddb253bb9763a9b33b80d2e01c1babb82fd798bca2cf138c673c2a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-20 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-10
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-05-10
Recebimento (TPU 132)
2022-05-10
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Conclusão (TPU 51)
2022-05-05
Documento (TPU 12270)
2022-05-05
Recebimento (TPU 132)
2022-05-05
Documento (TPU 581)
2022-05-05
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Documento (TPU 581)
2022-04-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-22T14:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-05T20:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-05T20:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-05-10T15:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-04-20T10:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2022-05-05T20:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-05-05T20:32:04.000Z — Documento (TPU 12270)
  8. 2022-05-06T23:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-05-10T12:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-05-10T18:11:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2022-05-11T17:42:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-05-11T17:42:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.