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TJPE — 00000067419958170570

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee6ec6044cc9866a48a714e2cf4ac9d08d9b53c78b9aee39e6c27ff16973caf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-08-21 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-28: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-28: Conclusão (TPU 51)
2024-08-28: Conclusão (TPU 51)
2024-07-22: Petição (TPU 85)
2024-07-16: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12: Petição (TPU 85)
2024-01-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retido na fonte

Ver outros registros do assunto TPU 5937

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-08-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2006-01-16T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2007-08-16T07:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2008-10-07T17:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2013-02-28T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-08-23T07:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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2021-09-22T11:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-09-22T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-10-27T07:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-10-27T08:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-27T08:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-10-27T08:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-27T08:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-05-19T09:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-05-22T21:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-03T20:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-08-03T20:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-09-19T09:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-01-11T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-01-12T16:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-07-16T13:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-07-16T13:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-07-16T13:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-07-22T17:03:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-08-28T10:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-08-28T10:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-02-28T16:46:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-06-21T02:57:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21T02:57:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21T02:57:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13T12:30:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-04-18T16:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-05-22T12:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-28T12:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-05-28T13:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-02T11:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-10T15:37:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-20T13:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-08-23T08:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-22T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00101143820118190024 — Execução Fiscal · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00101256720118190024 — Execução Fiscal · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00101221520118190024 — Execução Fiscal · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF1 — 00002226220134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Vara Única de Tucuruí
TRF6 — 00000665820104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002191020134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 06ª - Belém
TRF1 — 00002191420154013301 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Vara Única de Ilhéus
TRF6 — 00000627519874013801 — Execução Fiscal · 1992-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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