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TRF1 — 00000556120164013803

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 03ª UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de205e7f0cb729ac8a653919e2374adde440b577f8c7d8c6b6b38c841ee02d48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-01-25: Remessa (TPU 123)
2022-01-25: Documento (TPU 581)
2022-01-24: Documento (TPU 581)
2022-01-24: Petição (TPU 85)
2021-11-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-09: Petição (TPU 85)
2021-11-01: Petição (TPU 85)
2021-10-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Ver outros registros do assunto TPU 10122

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T12:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T17:10:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T10:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T13:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T14:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-29T18:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T18:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-02T15:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T14:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-17T15:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T17:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T19:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T18:07:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T16:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T18:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-04T19:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T14:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T17:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T14:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-11T13:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T13:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T18:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-10-16T16:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
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  }
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2019-01-29T14:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "03ª Uberlândia"
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2019-03-12T17:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2019-05-21T17:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2019-05-22T13:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2019-05-22T17:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
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  }
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2020-01-09T15:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-01-13T17:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```

2016-01-20T16:31:20.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}

2016-01-21T15:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```
2016-01-21T15:22:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```
2016-01-27T13:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```
2016-03-02T16:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```
2016-04-29T14:59:26.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```
2016-04-29T18:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```
2016-04-29T18:56:20.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12124",
    "nome": "03ª Uberlândia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001237520164013814 — Desapropriação · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
STJ — 00004269220144058100 — Recurso Especial · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPI — 00001908520178180067 — Desapropriação · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / 2ª VARA DE PIRIPIRI
TJES — 00001541120198080048 — Desapropriação · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA
TJMT — 00003372420028110038 — Desapropriação · 2002-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
STJ — 00004283820104020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00004260520128260224 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRO — 00172843020088220009 — Cumprimento de sentença · 2008-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Desapropriação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 03ª Uberlândia / 1ª VARA CIVEL