Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJTO 00004766120178272735
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd527b0fab457d952ec1ebd67aee98c3228303b825fbe3cfc38e68442d8f17c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-30 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-07-10 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-07-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-07-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-07-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-07-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-07-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-07-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-07-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-07-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-07-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-08-25 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-17T21:27:16.299000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170608173455
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fcd527b0fab457d952ec1ebd67aee98c3228303b825fbe3cfc38e68442d8f17c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2022-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-12
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-12
- Mandado (TPU 106)
- 2017-07-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-08T17:34:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-08T17:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-26T15:17:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-30T11:46:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-30T12:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-11T10:19:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-12T15:09:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-12T15:09:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-28T14:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2022-08-25T14:09:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-14T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-08T17:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-26T14:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-26T15:04:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-28T09:34:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-10T17:37:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-10T17:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-10T17:41:15.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-10T17:42:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-10T17:42:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-11T10:16:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-12T18:17:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-31T17:25:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-31T17:31:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00005640220178272735 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia
- TJTO — 00007958220188272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJSP — 15007182320228260366 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONGAGUA
- TJTO — 00412398820188272729 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas
- TJRJ — 00520336420218190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00011279020208190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00452583320218190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJBA — 00147577820238050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004766120178272735 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2022-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fcd527b0fab457d952ec1ebd67aee98c3228303b825fbe3cfc38e68442d8f17c. SHA-256 do comentário:ad49be920904a4d3f84a0e8f4a0b265d29845a5589cd9bde05b8067c2bc791f6.