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TJAP — 00004018220218030008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4a11552514a7f2a00f2844280456c45e4ba0492f3811741060909e1e7f10022

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23: Definitivo (TPU 246)
2022-05-23: Documento (TPU 581)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-06: Conclusão (TPU 51)
2022-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Mandado (TPU 106)
2022-04-18: Documento (TPU 581)
2022-04-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-25T12:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-02-26T07:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-04-30T12:50:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-08-20T14:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-08-27T19:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-09-08T10:41:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-09-20T09:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-09-24T08:50:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
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2021-10-21T16:13:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-10-21T16:17:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-11-17T12:56:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-11-17T14:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-12-03T10:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-12-13T16:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-01-05T08:55:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-04-05T12:27:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-04-25T14:55:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2022-05-06T11:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-02-26T07:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-03-02T07:42:55.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-03-09T09:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
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  }
}

2021-03-09T09:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```
2021-05-05T22:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

2021-07-20T13:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-07-20T13:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```
2021-07-20T13:33:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

2021-07-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-08-27T19:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

2021-08-30T11:14:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-09-02T17:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```
2021-09-08T10:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```
2021-09-08T10:44:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```
2021-09-16T09:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```
2021-09-16T09:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```
2021-09-16T09:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```
2021-09-16T09:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

2021-09-18T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-09-20T09:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

2021-09-22T08:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-09-28T10:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78603",
    "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002299420218120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002268020238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJMA — 00002162820128100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08014459220258230045 — Execução da Pena · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
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