Procedimento do Juizado Especial Cível — Gratificação de Incentivo — TRF5 05118806020064058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c11d51705047a2818eef18a434699ff2655a51095296e3eb2eff4c7d8b181180
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação de Incentivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-12-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-12-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2006-12-11 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2007-01-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2007-02-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2008-05-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2008-07-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-06 a 2021-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-02-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-01-31
- Remessa (TPU 123)
- 2006-12-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2006-12-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Incentivo | DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-12-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-12-06T21:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-01-31T15:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-12-11T17:09:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-02-16T12:19:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-05-07T16:16:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-05-07T16:31:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-07-07T14:28:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-31T11:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05220658620174058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF5 — 05004105120144058013 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- TRF2 — 50019477120204025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF5 — 05219246720174058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidente da TRU
- TJRN — 00114210620108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 01065877620134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRO — 70013578120178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF2 — 01254830520154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais