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Procedimento do Juizado Especial Cível — Correção Monetária de Benefício pago com atraso — TRF5 05014002320064058401

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2006-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf0ce159b876c7dcce3c5b20b3c137ff2e775ff652aef7615ce620015c1bd72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-04-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-05-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-06-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-07-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-08-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-05-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-02-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-02-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2009-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária de Benefício pago com atraso» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Correção Monetária de Benefício pago com atraso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2009-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Correção Monetária de Benefício pago com atraso» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-26 a 2021-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-02-26
Julgamento (TPU 193)
2009-02-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2007-05-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2007-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2006-07-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-06-12
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária de Benefício pago com atraso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-04-26T08:51:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2006-05-16T15:10:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2006-06-12T16:02:54.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2006-07-14T10:13:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-08-31T10:42:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2007-05-23T17:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-05-23T17:03:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2009-02-18T11:25:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2009-02-26T14:15:59.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2009-11-24T14:16:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2012-03-29T19:26:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2012-03-30T09:38:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2012-04-30T17:47:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-04-12T12:34:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.