Wiki Jurídica

TJTO — 00006334920178272730

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de PalmeiropolisGrau: JEData Ajuizamento: 2017-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472b6f91bdbdd6d449b117a4cfce751c0e64cb9f727f48040c372a3c98e785f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-30 a 2017-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-05
Confirmada (TPU 12288)
2017-07-05
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-07-05
Prescrição (TPU 11878)
2017-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-30
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-30
Conclusão (TPU 51)
2017-06-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-30T15:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5518",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis"
  }
}
  2. 2017-06-30T16:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5518",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis"
  }
}
  3. 2017-06-30T16:46:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5518",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis"
  }
}
  4. 2017-06-30T16:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5518",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis"
  }
}
  5. 2017-07-05T11:26:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5518",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis"
  }
}
  6. 2017-07-05T13:15:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5518",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis"
  }
}
  7. 2017-07-05T16:42:19.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5518",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis"
  }
}
  8. 2017-08-24T09:11:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5518",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Palmeiropolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.