Direitos Políticos — Requerimento — TRE-AL 06000425720256020002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 288091a289658056de8af8b239d7a3f9e62c89809ddff7a8314515d335bf6d48
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-10-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-10-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-10-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-10-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-10-28 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-04 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-06 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-17 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-15 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-03-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-04
- deferimento (TPU 12444)
- 2026-03-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-15T10:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-15T10:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-04T09:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-21T08:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-04T11:09:08.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-04T11:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-04T11:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-04T11:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-04T18:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-05T00:38:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-11T02:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-11T02:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-15T10:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-21T08:53:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-21T08:53:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-10-28T21:05:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-04T11:09:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-06T19:38:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-03-17T10:22:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000264920166140095 — Direitos Políticos · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000595720216020027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Direitos Políticos / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
- TRE-SC — 00162210420106240011 — Direitos Políticos · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000765520176240065 — Direitos Políticos · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000771120176240010 — Direitos Políticos · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000495920156120006 — Direitos Políticos · 2015-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- TRE-MS — 00000468120156120046 — Direitos Políticos · 2015-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MS — 00000177620156120031 — Direitos Políticos · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS