TJSP — 00015083420078260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1e5d9adce7831ee7177f5d95250d6bb2911f41952cdc21e7a729c54eebb683f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-15 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-11
Definitivo (TPU 246)
2011-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-08
Definitivo (TPU 246)
2010-07-07
Remessa (TPU 123)
2010-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-01
Remessa (TPU 123)
2010-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2010-04-12
Remessa (TPU 982)
2010-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-29
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2007-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2007-08-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2007-08-14T16:46:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  6. 2007-08-20T16:08:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2007-08-23T16:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2007-08-28T17:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-09-03T17:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-10-02T12:20:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-10-05T14:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2007-10-08T16:11:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2007-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-10-11T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2007-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2007-10-15T12:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-10-15T18:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2007-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2007-10-18T15:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2007-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2007-11-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  28. 2007-11-22T16:57:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  29. 2007-11-26T15:44:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2007-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-12-11T18:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2007-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  33. 2007-12-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.