TJPB — 00001276120128150021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67ebbdd5ae89b236a4aaf1bc4458bba5edeb027ce6e82cc58eb024ebc815e6cf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas
- 2020-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2018-10-17T00:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2023-08-07T10:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2024-08-02T15:44:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2024-09-02T10:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2024-09-02T10:22:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2024-09-02T10:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2024-09-02T10:25:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2024-09-13T01:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2024-09-17T17:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2024-09-18T01:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-02-07T13:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-02-24T09:16:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-05-07T08:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-05-07T08:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-05-09T00:18:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-05-09T00:18:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-05-19T12:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-05-22T22:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-05-22T22:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-07-24T20:47:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2026-02-22T23:58:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2026-02-22T23:58:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2020-11-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2017-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2017-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2017-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2016-07-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2016-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2016-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2015-01-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2014-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2014-06-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2013-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2013-04-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-02-15T19:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-03-03T14:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-04-12T15:44:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-05-02T09:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2022-10-27T21:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2023-03-22T21:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2023-08-14T13:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2023-09-28T17:08:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-02-07T13:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-05-07T08:39:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } } - 2025-07-24T20:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001647220208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001870520168100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164586920138070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010895520198230030 — Carta Precatória Criminal · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002991420168110105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003805620144050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002152520174014103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001861420188100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum