TJAP — 00004050420258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb3bd47bdaedd65f76250a9d38f7fd920b47ceab081135989f36f1986c6a0cc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas
- 2025-01-10T10:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-10T11:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-28T08:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-10T11:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-15T09:34:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-21T14:49:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-27T09:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-02-19T15:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-02-20T13:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023895020218030005 — Inquérito Policial · 2021-08-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024132020228030013 — Inquérito Policial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023722320218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011002320258230047 — Crimes Ambientais · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720218170710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum