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TRE-PA — 00002534620176140049

Classe: Prestação de ContasOrgao: 49ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b4d40a8193cb7b2abe5310531df51c9ded8cf8b15b54fc939dbb616ffa31666

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2018-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-03
Definitivo (TPU 246)
2018-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-24
Publicação (TPU 92)
2018-07-16
Conclusão (TPU 51)
2018-07-12
Procedência (TPU 219)
2018-07-09
Documento (TPU 581)
2018-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-09-26
Distribuição (TPU 26)
2016-11-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas

  1. 2017-09-26T11:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-11-29T11:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-04-24T08:41:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-07-09T11:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-07-16T11:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-24T11:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-07-24T11:49:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-08-03T10:48:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-07-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-08-03T10:58:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.