TJMMG — 20004354420229130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77fc6d76e4c4c2d87fc9dd9ca83248cf54e7990f4cb20c0deab3b000bda144d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-28
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-15
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2022-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concussão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-07T15:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-08-31T11:00:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-31T17:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-31T10:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-31T10:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-05-03T11:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-19T17:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-15T14:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-08T13:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-08T13:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-07T17:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-07T17:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-08-28T10:45:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-31T11:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-15T14:28:35.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003017920118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001692420198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00002875120188140200 — Inquérito Policial · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- STJ — 00003700820198180140 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002835820118140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPR — 00220826220238160013 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA
- TJES — 00000874320228080015 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJRJ — 03564751220118190001 — Inquérito Policial Militar · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR