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TRF4 — 00011802520084047016

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ToledoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99c08eec6237c026bb1f32b2027934c92038f978d762f6d9d3be0dd489c30274

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-17 a 2015-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-02: Recebimento (TPU 977)
2015-09-24: Recebimento (TPU 977)
2015-09-24: Remessa (TPU 123)
2015-06-15: Remessa (TPU 123)
2015-06-12: Recebimento (TPU 977)
2015-06-12: Petição (TPU 85)
2015-06-12: Remessa (TPU 123)
2011-02-01: Recebimento (TPU 977)
2010-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-06-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-05-21: Recebimento (TPU 977)
2010-05-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-12T14:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T16:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-06-15T15:26:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-12T15:29:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-06-23T13:19:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-05-14T14:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-23T12:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-22T17:33:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-12T16:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T13:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2009-05-29T15:08:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-04-29T11:22:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-04-15T12:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2009-03-31T18:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2009-02-09T13:32:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2009-01-22T17:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-01-20T11:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2009-01-19T17:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2009-01-12T18:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2009-01-09T18:05:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-12-09T16:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-11-20T13:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-11-12T17:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-11-12T17:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2008-11-12T17:25:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-11-10T20:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2008-10-27T16:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-10-24T17:10:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-09-26T17:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2008-09-23T13:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2008-09-18T19:57:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-09-17T18:46:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-10-02T15:37:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-09-24T15:06:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-06-12T15:25:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-02-01T10:20:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-07-06T13:47:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-21T21:11:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-05-11T18:41:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2010-04-29T13:43:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00031539820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Toledo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Toledo / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Toledo / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 00035926520084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Toledo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00020298020014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Toledo / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003804920154040000 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Toledo / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJRO — 00024714220108220004 — Cumprimento de sentença · 2010-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Toledo / 2ª VARA CÍVEL
TRF2 — 50009043320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Toledo / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

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