STJ — 00000799720198180078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6286add4b5dca8f00b1f2578bb6b78aaafbeacdeef527c17d5d691468a9c2898
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2026-06-30T18:45:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-30T20:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-23T19:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-24T08:02:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-07-24T08:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-07-24T08:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-08-17T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-08-17T17:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-06-22T20:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-07-23T19:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-17T16:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-07-23T19:00:11.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-23T19:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-24T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-27T03:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-08-17T16:11:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPR — 00000114320228160129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024176320228030011 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002005420218120036 — Inquérito Policial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001380920238080051 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001365520228080057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177111420168090072 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164573420168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001375620258080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum