TJMSP — 00005132720189260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bdbb1b427a07a58a5b705749db5edfe0b9eda5662d0695d88544410e77a7ebb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2022-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas
- 2022-03-17T11:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } } - 2022-02-21T15:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } } - 2022-03-17T11:37:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15660", "nome": "Corregedoria Geral da Justiça Militar" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00002895020208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002912020208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
- TJES — 00001318020148080035 — Inquérito Policial · 2014-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJGO — 00154772020198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- STJ — 00003206520138120008 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00001156620238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Corregedoria Geral da Justiça Militar / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA