Wiki Jurídica

TRF5 — 05207913920074058300

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2007-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b47f85ee16d977214b9bfb117b3e173022fb6824677406cbc5d77a26ac9a965b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-15 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2008-01-28
Julgamento (TPU 193)
2008-01-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2007-10-15
Remessa (TPU 123)
2007-10-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diárias e Outras Indenizações

Movimentações públicas

  1. 2007-10-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-15T12:44:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-01-23T18:01:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2008-01-28T18:09:25.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2008-04-23T11:16:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-08-24T12:50:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-10-25T16:17:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-12-10T22:02:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica