TJTO — 00008250620168272701
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 044a6297957914d0cbee3ede5c103cd665524b4a9fb2410605b45bd78d6b347a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas
- 2016-08-24T15:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2016-08-25T08:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2016-09-28T16:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2016-09-28T16:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2017-03-13T17:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2017-07-07T18:01:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-05-28T09:17:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-05-28T09:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-05-28T09:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-05-28T10:35:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-05-28T10:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-05-29T14:37:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-06-11T14:17:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-06-11T15:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-06-27T13:58:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-06-27T14:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-07-17T14:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-07-17T14:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-07-18T16:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-07-22T21:44:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-07-23T10:30:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-07-23T17:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2016-08-24T17:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2017-03-23T11:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-05-28T09:28:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-05-28T10:17:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-06-27T14:00:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-07-03T08:08:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-07-17T14:08:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-07-18T10:24:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-08-07T16:11:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } } - 2018-08-07T16:11:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5543", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Almas" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023797620258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000508120174013810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010815120228230005 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010614520228230010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010755420188230047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002891020148110082 — Crimes Ambientais · 2014-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000395620114013812 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002111620194013101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum