TJRJ — 00023620620198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a7a766c2daf67b1983ad14397439eab2a6318466a92f143a1db16e26caa68e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
Improcedência (TPU 220)
2019-06-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-06-26
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-30
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T03:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-01-05T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  3. 2019-01-07T12:35:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2019-01-17T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-01-17T17:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-01-23T16:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2019-02-05T16:23:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-07T15:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-02-07T15:57:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  10. 2019-03-08T11:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-03-12T15:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-16T12:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-04-16T12:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2019-05-03T12:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2019-05-03T12:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-06-26T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2019-01-05T13:48:48.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  19. 2019-01-14T16:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-01-17T13:41:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  21. 2019-01-23T16:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-02-08T12:00:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-02-08T12:00:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-02-08T12:02:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-02-08T12:08:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-02-08T12:13:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2019-03-08T12:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-04-04T11:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-05-03T12:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-05-30T13:31:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-05-30T13:31:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2019-05-30T14:57:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2019-06-26T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2019-06-26T15:50:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2019-08-28T12:33:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.