TSE — 06000049420266110055

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1847a09668efc8dcb692f9e6a3c13432d0a97576bbb9537c29c5039f60f5d1a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2026-02-27T10:19:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  2. 2026-03-10T12:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  3. 2026-04-07T15:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  4. 2026-04-10T19:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  5. 2026-04-15T14:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  6. 2026-04-07T15:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  7. 2026-04-14T20:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  8. 2026-04-14T21:13:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  9. 2026-04-17T16:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  10. 2026-04-17T16:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.