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TRF4 — 50061583920124047009

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9987ead4e946ef21e85c71ce214d981cf13681b238f1904783788371ee36e6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2016-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-10: Petição (TPU 85)
2016-03-10: Petição (TPU 85)
2016-02-28: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-26: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-12: Petição (TPU 85)
2016-02-11: Documento (TPU 581)
2016-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-11T12:57:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2016-03-10T21:42:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-10T10:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-12T11:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-11T13:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2016-02-02T12:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2016-02-02T01:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-12-29T14:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-18T12:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-12-18T10:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-18T10:22:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-03-29T01:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-12-18T16:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2013-12-18T16:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2013-12-18T12:08:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-12-16T10:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-04-11T12:37:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2012-07-25T16:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-13T17:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11925",
    "nome": "1ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2012-06-12T22:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-24T16:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11925",
    "nome": "1ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2012-05-24T14:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11925",
    "nome": "1ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2016-03-31T12:22:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2016-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-02-26T08:02:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-02-17T14:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2016-02-17T14:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2016-02-17T14:39:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}
```
2015-12-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-18T17:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-12-18T17:54:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-12-18T16:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-12-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-07T10:39:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-12-02T12:47:01.000Z — Paga (TPU 12169)

2014-03-31T14:32:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2014-03-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-03-07T12:58:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2014-03-06T18:07:41.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2014-01-14T13:59:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002215620074013303 — Execução Fiscal · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Vara Única de Barreiras
TRF1 — 00002221920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Vara Única de Luziânia
TRF6 — 00000691320154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000700920124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000684820164013807 — Execução Fiscal · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TJTO — 00110101920168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF1 — 00002226320124013821 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Vara Única de Muriaé
TJPB — 00005957520008150981 — Execução Fiscal · 2000-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Mista de Queimadas