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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 26812315520108210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cce3dc225ea4709299347fb85f61c67a4c240dfd41f289f38c9bbe9f14b6d174

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 26812315520108210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cce3dc225ea4709299347fb85f61c67a4c240dfd41f289f38c9bbe9f14b6d174. SHA-256 do comentário: 68da03c07c40b60cb0a74d2e0a514b784b289b0ac7b4c09f5b04a21924d7b5f9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2018-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-06 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-06 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:40:02.897096266Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-10-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cce3dc225ea4709299347fb85f61c67a4c240dfd41f289f38c9bbe9f14b6d174

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2018-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-06
Definitivo (TPU 246)
2018-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Petição (TPU 85)
2018-04-20
Recebimento (TPU 132)
2018-04-13
Recebimento (TPU 132)
2018-04-12
Recebimento (TPU 132)
2018-03-28
Recebimento (TPU 132)
2018-03-26
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-24T14:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-22T12:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2018-03-26T13:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-03-28T17:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-04-12T12:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-04-13T11:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-20T13:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-24T14:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-06T15:55:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2018-06-06T15:55:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-06-06T15:55:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-06-06T15:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.