TJCE — 00484768920168060091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a1225361888b2af73f1666cac2e07fdc44bcc1bf45e3e234cf39b1722810670
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-15 a 2024-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-23
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-03T14:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-12-12T15:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-28T15:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2022-08-24T12:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-28T08:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-05T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-08T08:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-17T10:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-29T16:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-29T13:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-28T16:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-05T06:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-08T19:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-15T07:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-08T08:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-12T20:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-30T16:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-28T10:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-11T08:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-30T09:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-05T05:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-28T11:31:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-15T15:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-18T10:24:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-04-28T15:25:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-15T15:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-05T09:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-25T14:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-18T10:24:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-06-15T19:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-28T10:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-09-30T06:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-03T14:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-18T10:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-08T08:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-23T10:13:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-06-16T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003965120008260333 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRR — 08011918920208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF1 — 00002253520184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 05ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002261720124013202 — Execução Fiscal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 07ª - Manaus
- TRF6 — 00000809120094013812 — Execução Fiscal · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TRF1 — 00002241620104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Única de Paracatu
- TRF6 — 00000778720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000754720194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO