TRE-BA — 06000041520196050053

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2590dc11276f5fe5c2345eab14878ca27176733323e7266f6686e3a9607ffcf9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2019-11-29T09:18:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-12-12T10:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
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        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-12-12T10:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-12-12T10:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-01-29T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
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        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-01-29T13:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-02-12T08:42:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-11-29T09:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  9. 2020-01-29T12:00:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-01-30T00:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  11. 2020-01-30T00:03:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-02-12T08:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-02-29T00:08:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16644",
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    }
  14. 2020-02-29T00:08:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-03-02T10:54:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16644",
        "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.