TRE-BA — 06000041520196050053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2590dc11276f5fe5c2345eab14878ca27176733323e7266f6686e3a9607ffcf9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas
- 2019-11-29T09:18:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-12T10:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-12T10:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-12T10:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-29T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-29T13:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-12T08:42:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-29T09:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-29T12:00:28.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-30T00:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-30T00:03:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-12T08:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-29T00:08:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-29T00:08:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-02T10:54:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16644", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 06000422020256050052 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085320266130257 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000270920206090119 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225320226260374 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000086320246130244 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000268420226090044 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000707520236190146 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225620206260040 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum