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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00000470820116120046

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e94b9967d34498f4e340b9bf5e4957f99f847d100544a1fa5cce0489aa05ff1d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000470820116120046 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e94b9967d34498f4e340b9bf5e4957f99f847d100544a1fa5cce0489aa05ff1d. SHA-256 do comentário: 72feba3cfca631888fa9ebac9e5dbca93e640874a9706e0e6a5449ae92cdf6a0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2011-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2011-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-06-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-06-14 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2011-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2011-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2011-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2011-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-06-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2011-06-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:38:14.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110516125835
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e94b9967d34498f4e340b9bf5e4957f99f847d100544a1fa5cce0489aa05ff1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-16 a 2018-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-25
Definitivo (TPU 246)
2018-06-25
Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-04
Definitivo (TPU 246)
2018-06-04
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Desarquivamento (TPU 893)
2011-06-29
Definitivo (TPU 246)
2011-06-29
Documento (TPU 581)
2011-06-27
Recebimento (TPU 132)
2011-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-16
Petição (TPU 85)
2011-06-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-16T12:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  2. 2011-05-17T13:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  3. 2011-06-01T16:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  4. 2011-06-14T12:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  5. 2011-06-16T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  6. 2011-06-01T12:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  7. 2011-06-01T16:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  8. 2011-06-03T11:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  9. 2011-06-16T14:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  10. 2011-06-16T16:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  11. 2011-06-29T16:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  12. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  13. 2011-05-16T13:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  14. 2011-06-07T17:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  15. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  16. 2011-06-14T16:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  17. 2011-06-27T13:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  18. 2011-06-29T16:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  19. 2018-05-21T15:17:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  20. 2018-05-21T15:23:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  21. 2018-06-04T12:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  22. 2018-06-04T13:00:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  23. 2018-06-25T15:23:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}
  24. 2018-06-25T15:23:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14544",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.