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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-MT 06000190520266110042

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualÓrgão: 42ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 318b847e44e2b9746e2558f1f700a85b5878e8b101eb42ead208e661408bcf3c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000190520266110042 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “42ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 318b847e44e2b9746e2558f1f700a85b5878e8b101eb42ead208e661408bcf3c. SHA-256 do comentário: 50a95b000e725616aa03e2d5a6d40c787e46cc5047682d31f373bb345d5e8949.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2026-06-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2026-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2026-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2026-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2026-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2026-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2026-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2026-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2026-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-03 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T22:33:24.883000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260423143108
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 318b847e44e2b9746e2558f1f700a85b5878e8b101eb42ead208e661408bcf3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-23 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-06-18
Documento (TPU 581)
2026-06-03
Definitivo (TPU 246)
2026-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-06-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-23T14:31:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-04-29T15:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-05-11T14:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-05-21T14:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-04-23T14:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-04-23T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-04-23T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-04-23T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-04-23T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-04-23T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-04-29T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-05-06T18:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-05-06T18:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-05-07T10:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-05-07T10:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-05-08T16:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-05-11T14:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-05-12T13:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-05-12T13:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-05-12T13:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2026-05-13T17:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2026-05-14T15:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2026-05-15T00:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2026-05-15T08:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2026-05-21T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  26. 2026-05-21T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  27. 2026-05-21T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  28. 2026-05-21T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  29. 2026-05-21T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  30. 2026-05-21T14:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  31. 2026-05-21T14:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  32. 2026-05-21T14:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  33. 2026-06-01T10:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  34. 2026-06-01T10:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  35. 2026-06-01T10:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  36. 2026-06-01T13:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  37. 2026-06-01T16:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  38. 2026-06-02T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  39. 2026-06-03T15:48:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}
  40. 2026-06-03T15:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16368",
    "nome": "42ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.