Agravo em Recurso Especial — Perda — STJ 00000779220134025001

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 127b0ffb150d504585a349b6d2f5f0edc9f03a04582968eedc41532be2414a80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Perda Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2018-10-18 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2018-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2018-12-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2018-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Perda»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 trata do assunto oficial «Perda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-03-10T19:49:40.743497456Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-03-10
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2018-09-18T00:00:00.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2018-09-18
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 127b0ffb150d504585a349b6d2f5f0edc9f03a04582968eedc41532be2414a80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18: Recebimento (TPU 132)
2018-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-18: Remessa (TPU 123)
2018-10-19: Publicação (TPU 92)
2018-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-18: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-10-16: Recebimento (TPU 132)
2018-10-01: Conclusão (TPU 51)
2018-10-01: Distribuição (TPU 26)
2018-09-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda

Ver outros registros do assunto TPU 6194

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-01T17:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-10-01T17:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-10-18T14:10:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}

2018-12-18T14:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2018-09-14T13:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-16T17:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-19T05:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-12-18T11:46:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-18T19:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-18T14:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)