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TRE-SP — 06000044620226260046

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9707fc6d63e433a9578f01c8697925a4b9b9aba34cc8812efa2bc9807abc265

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-14 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30: Definitivo (TPU 246)
2022-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-18: Documento (TPU 581)
2022-11-18: Documento (TPU 581)
2022-11-16: Conclusão (TPU 51)
2022-11-11: Documento (TPU 581)
2022-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-26: Publicação (TPU 92)
2022-10-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-14T14:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-03-15T14:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-03-30T18:12:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2022-10-23T11:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-11-16T16:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2022-03-21T15:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T16:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-21T18:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-03-21T18:03:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T16:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T02:58:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T03:48:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T16:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T16:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-07-27T16:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T12:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T13:56:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-10-23T11:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-10-23T11:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-10-24T16:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-24T16:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
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2022-10-26T01:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
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2022-10-26T01:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T05:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-11-11T14:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
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2022-11-18T17:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-11-18T18:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-03-14T14:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T15:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-27T12:06:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T13:53:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-24T16:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-11-18T16:36:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T13:53:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T13:53:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000352320236160042 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 42ª zona eleitoral-Londrina
TRE-PB — 06002543720246150007 — Carta de Ordem Criminal · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
TJRR — 08011860420198230047 — Execução da Pena · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08011631320178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-RJ — 06000744420256190146 — Carta Precatória Criminal · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
TRE-GO — 06000291720226090019 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TJRR — 08011739020188230030 — Carta Precatória Criminal · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-MG — 06000094220236130128 — Carta Precatória Criminal · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga