Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000223820186210033

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 33 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7701b57c57fb46447be0640f7389d206ae3765e630638cdccb97924efa7e48c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-25 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-26 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-28 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:10:02.809000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180525161834
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7701b57c57fb46447be0640f7389d206ae3765e630638cdccb97924efa7e48c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27
Definitivo (TPU 246)
2019-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-27
Documento (TPU 581)
2019-03-20
Recebimento (TPU 132)
2019-03-20
Recebimento (TPU 132)
2019-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-13
Remessa (TPU 123)
2019-03-11
Documento (TPU 581)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-25T16:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-08T14:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-20T18:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-02-21T10:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-03-13T12:28:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-06-14T17:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-06-22T17:26:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-07-26T08:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-08-22T11:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-09-18T09:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-10-15T10:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-11-12T12:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-12-10T12:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-01-08T13:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-02-06T17:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-02-08T13:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-03-11T12:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-03-13T12:25:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-03-27T16:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-03-27T16:04:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-06-28T18:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-06-29T10:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-02-20T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-02-20T17:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-02-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-03-01T09:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-03-01T11:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-03-20T16:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-03-20T16:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-03-27T16:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-06T15:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-06T15:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.