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Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-RJ 06000123420206190128

Classe: Petição CívelOrgao: 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 461dd6a14ba13beebd0dcdf85bc5c28e15029d19582ef4e333f43bc91275a927

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-12
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T19:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  2. 2020-03-12T16:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  3. 2020-04-27T14:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  4. 2020-05-22T17:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  5. 2020-03-06T19:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  6. 2020-04-16T13:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  7. 2020-05-13T00:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  8. 2020-06-02T00:24:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  9. 2020-06-04T10:42:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  10. 2020-06-04T10:42:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.