TJPA — 00000428420148140069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0783b06dc57731d1f9ba3410511ab9bc8b051ba31c64e8482c0bfab6818c852c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2021-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Registro / Porte de arma de fogo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-14T14:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2014-01-14T14:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2014-01-16T13:56:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } } - 2021-07-14T14:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7789", "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00000140420208180067 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00001779720108180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPI — 00001807720158180110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMG — 00040202420228130261 — Recurso Especial · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- STJ — 00003964020198030005 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJES — 00001422620198080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PACAJÁ / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ