TJSC — 03016393920188240055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91caafa9f93003be0425fc1d44b2da7352d55e889f962ee31c5b989389527146
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-06 a 2020-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-26T10:24:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-26T10:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-26T10:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-10T18:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T18:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T18:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10T18:40:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-14T19:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-14T18:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-24T07:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-14T18:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-14T15:17:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-14T14:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-14T14:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-06T13:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-06T13:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002057720246020000 — Petição Cível · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TST — 00008477720125040023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJGO — 00182868520168090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 10ª Vara Cível
- TJGO — 00182408720028090051 — Embargos à Execução · 2002-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 10ª Vara Cível
- TRE-AL — 06001880720256020000 — Petição Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJGO — 00182301220118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJAM — 00714248720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 2ª TURMA RECURSAL
- TRE-CE — 06001066420226060001 — Petição Cível · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA