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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PB 06000251520246150060

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39824008c0c1ecc892d67b31ccf374fa77faf567b9ab51ed3405c5355ba2647a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000251520246150060 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 39824008c0c1ecc892d67b31ccf374fa77faf567b9ab51ed3405c5355ba2647a. SHA-256 do comentário: 00d09bc495b6bca27ee06a2359f05f91056f3b978ce961db47734db720399ecc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-07-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-07-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-07-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-18 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:07:03.864000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240607144324
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 39824008c0c1ecc892d67b31ccf374fa77faf567b9ab51ed3405c5355ba2647a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-07 a 2024-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-18
Definitivo (TPU 246)
2024-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Petição (TPU 85)
2024-07-11
Petição (TPU 85)
2024-07-09
Publicação (TPU 92)
2024-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-07T14:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  2. 2024-06-07T18:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  3. 2024-06-13T14:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  4. 2024-06-13T14:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  5. 2024-06-19T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  6. 2024-06-19T16:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  7. 2024-06-19T16:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  8. 2024-07-03T20:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  9. 2024-07-04T09:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  10. 2024-07-11T12:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  11. 2024-07-11T14:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  12. 2024-06-07T18:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  13. 2024-06-13T13:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  14. 2024-06-13T13:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  15. 2024-06-13T14:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  16. 2024-06-14T14:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  17. 2024-06-14T14:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  18. 2024-06-14T14:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  19. 2024-06-14T14:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  20. 2024-06-20T10:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  21. 2024-06-22T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  22. 2024-06-22T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  23. 2024-06-25T09:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  24. 2024-07-05T13:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  25. 2024-07-05T13:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  26. 2024-07-05T13:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  27. 2024-07-09T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  28. 2024-07-09T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  29. 2024-07-13T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  30. 2024-07-13T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  31. 2024-07-13T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  32. 2024-07-18T14:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  33. 2024-07-18T15:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  34. 2024-06-07T14:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  35. 2024-06-13T10:13:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  36. 2024-06-13T10:13:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  37. 2024-06-13T14:36:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  38. 2024-06-14T12:39:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  39. 2024-06-14T12:39:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  40. 2024-06-14T14:31:54.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.