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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000190820266110041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b432acdb7cbb0c4f9b4cad84ff9c37a8e0b0ff8db7621bde310b552e6921828f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T22:34:00.938000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260709204933
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b432acdb7cbb0c4f9b4cad84ff9c37a8e0b0ff8db7621bde310b552e6921828f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-09 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Conclusão (TPU 51)
2026-07-09
Recebimento (TPU 132)
2026-07-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-09T20:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-07-21T09:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-07-21T08:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-07-31T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-08-07T08:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-08-20T08:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-08-20T08:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-08-20T08:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-07-09T20:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-07-30T11:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-07-30T11:14:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16367",
    "nome": "41ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.