TRE-AM — 06000142820236040027

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 27 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80eaa9e0c47c1a7b395e0c46297b691030d25040f3a55040e583b3a081d40ccf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2023-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-14
Conclusão (TPU 51)
2023-09-11
Reativação (TPU 849)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2023-03-27T12:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-03-27T12:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-06-28T09:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-07-04T09:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-07-04T14:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-09-11T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-09-11T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-09-11T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-09-11T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-09-11T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-09-11T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-09-14T11:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-09-26T12:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-03-27T12:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-06-27T12:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-06-27T12:37:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-07-04T14:48:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-09-11T11:56:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-09-22T10:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-09-22T10:44:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-09-26T12:11:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-09-26T12:11:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.