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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00001344120148250074

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc106ec1616c81e3ebf0d19f68e2f95a4f2056462cec1bdf0793f7bfd971d2ce

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001344120148250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fc106ec1616c81e3ebf0d19f68e2f95a4f2056462cec1bdf0793f7bfd971d2ce. SHA-256 do comentário: 06a2ed28a925e75557ceb20f45db2b60958d76edc18bff61aa2fa95092b175c2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-03-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:14:26.967000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140116120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc106ec1616c81e3ebf0d19f68e2f95a4f2056462cec1bdf0793f7bfd971d2ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2015-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-04
Definitivo (TPU 246)
2015-03-25
Definitivo (TPU 246)
2015-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-14
Documento (TPU 581)
2014-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-06
Decisão (TPU 3)
2014-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-09T07:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-05T12:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-14T13:34:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-31T09:04:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-21T09:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-20T11:25:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-20T11:17:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-14T08:40:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-08T08:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-22T14:37:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-04T12:39:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-02T13:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-07T12:27:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-27T12:46:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-01-23T13:17:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-07-04T14:27:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-03-25T13:32:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-03-25T13:32:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-03-05T09:42:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  20. 2015-02-26T08:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-14T10:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-11-06T14:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-11-06T09:55:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-11-05T14:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-11-05T11:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-10-23T11:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-10-21T12:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-10-20T11:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-10-20T08:59:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-10-16T08:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-10-14T08:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-07-23T11:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-07-04T10:40:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-07-03T08:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-05-09T11:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-03-28T09:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-01-23T07:42:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-01-20T15:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-01-16T09:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.