Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000553620174013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 25ª - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bf22ecd8c1704b6ad16e64aa0f3fafaf3a5ff3107a3d96a90930f893a42cb59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22: Remessa (TPU 123)
2022-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-06-27: Petição (TPU 85)
2022-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-25: Petição (TPU 85)
2021-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-29: Publicação (TPU 92)
2021-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa Anual por Hectare

Ver outros registros do assunto TPU 5958

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-12T16:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-01-16T17:30:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-03-23T11:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-05T15:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-06-02T14:22:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-06-27T13:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-07-05T11:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-08-04T10:09:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2018-01-17T18:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-03-08T18:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-10-11T12:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-12-03T18:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2020-03-09T12:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2020-09-24T17:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-01-16T17:30:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2017-01-19T19:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-03-31T08:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2017-03-31T08:49:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-05T15:57:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-05T15:57:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-06-06T14:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-06-07T14:22:14.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-06-09T08:57:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2017-06-22T14:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2018-06-14T18:30:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2018-06-14T18:30:25.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2018-06-22T14:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2018-06-22T14:14:24.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2018-07-11T14:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2018-07-11T14:21:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2018-07-13T09:24:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2018-07-23T18:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-08-16T10:28:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2019-08-16T10:28:13.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-08-22T13:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```
2019-08-23T08:36:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2019-09-09T14:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-12-11T17:59:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2019-12-11T17:59:26.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17676",
    "nome": "25ª - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001178420194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 25ª - Belo Horizonte / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF6 — 00000259420144013803 — Ação Civil Coletiva · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 25ª - Belo Horizonte / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF6 — 00001117420144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 25ª - Belo Horizonte / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002396320194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 25ª - Belo Horizonte / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002384820194013505 — Execução Fiscal · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 25ª - Belo Horizonte / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002395820194013820 — Execução Fiscal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 25ª - Belo Horizonte / 03ª - Contagem
STJ — 00003578520124025005 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 25ª - Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJPB — 00003330620108150681 — Execução Fiscal · 2010-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 25ª - Belo Horizonte / Vara Única de Sumé

Leia também na Wiki Jurídica

Taxa anual de manutenção de jazigo: pode cobrar sempre? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada