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Execução de Título Judicial — Empréstimo consignado — TJSE 00010443420158250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d8ce676d0c05905a5bef4cf69394714f055c3fb5eaa5d0576f86b186497607a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: 4d8ce676d0c05905a5bef4cf69394714f055c3fb5eaa5d0576f86b186497607a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 4d8ce676d0c05905a5bef4cf69394714f055c3fb5eaa5d0576f86b186497607a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.107.420 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de empréstimo consignado, renovações sucessivas e vício de consentimento. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: consignado, emprestimo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b6dc76a50ec8090cb21550a1e80bbd1dd65c4844375ee5f1b4cbb4488ab0ae64
  • Registro documental: 4d8ce676d0c05905a5bef4cf69394714f055c3fb5eaa5d0576f86b186497607a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 4d8ce676d0c05905a5bef4cf69394714f055c3fb5eaa5d0576f86b186497607a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2015-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2015-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2016-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2016-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-08-30 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-15 trata do assunto oficial «Empréstimo consignado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Empréstimo consignado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Empréstimo consignado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:06:06.953000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150407120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4d8ce676d0c05905a5bef4cf69394714f055c3fb5eaa5d0576f86b186497607a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-07 a 2017-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-03
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-30
Petição (TPU 85)
2016-08-29
Recebimento (TPU 132)
2016-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimo consignado | Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-30T10:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ]
}
  2. 2017-01-26T10:42:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-10-07T11:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-09-02T09:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-30T10:58:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-15T12:34:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-08-05T10:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-01T10:44:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-22T08:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-04T09:17:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-03T14:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-03T12:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-02T11:09:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-01-20T13:45:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-04T13:00:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-12-04T10:57:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-10-27T10:56:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-10-14T10:22:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-10-07T11:20:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-09-23T11:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-09-23T11:17:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-07-17T11:39:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-05-18T08:43:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-05-11T10:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-04-15T13:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-11-03T11:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-10-07T11:33:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-10-07T11:33:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-09-02T09:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-09-01T09:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-08-29T13:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-07-05T09:47:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-05-02T11:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2016-05-02T11:07:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-04-01T09:56:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  36. 2016-03-29T10:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-04T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-02-04T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-02-04T08:56:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-02-04T08:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.