Apelação Cível — Pensão — TRF2 01303821920174025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da64e77c330ff605ccdff064ed8f0904e02ffbfff71c2130b1dfefb2710eb3ae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-28 — Prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T05:04:57.997000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190529111800
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da64e77c330ff605ccdff064ed8f0904e02ffbfff71c2130b1dfefb2710eb3ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-31 a 2020-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-28
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2019-05-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-31T12:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-28T12:13:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
- 2020-08-18T15:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 02101578320174025101 — Apelação Cível · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 22
- TRF2 — 50300724120224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00067566820084050000 — Apelação Cível · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE 22 / Desemb. Fed. Fernando Braga
- TRF2 — 01651552720164025101 — Apelação Cível · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 22
- STJ — 00004929520138260079 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 22 / PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004808220204020000 — Recurso Especial · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 22 / PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004800320144025106 — Agravo em Recurso Especial · 2020-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 22 / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJPB — 00007437420168150351 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 22 / 2ª Vara Mista de Sapé